Candidatos a vereador do PSDB, DEM, PV, PT e PSDC participaram de sabatina

Na quinta-feira à noite (22) aconteceu a terceira sabatina com os candidatos à Câmara Municipal de Campinas. O encontro, sob o tema, “O Legislativo e as Políticas Públicas para a Educação e a Saúde” contou com a presença de Guilherme Damasceno (PSDB), Itamar Campoy (DEM), Luiz Gustavo Merlo (PV), Pedro Tourinho (PT) e Renato Ruffo (PSDC).

Vale destacar que devido ao grande número de candidatos a vereador na cidade, mais de 800 inscritos, participaram dos encontros um candidato indicado por partido, que foram divididos em três etapas de sabatinas, sendo esta a última delas.

Durante a sabatina, ainda no primeiro bloco de perguntas, o candidato Itamar Campoy (DEM) passou mal e precisou se retirar do local. Minutos depois foi confirmado que ele não conseguiria retornar ao debate devido as suas condições de saúde.

Os temas mais abordados foram saúde, educação, finanças e transparência nas contas públicas, investimento público, democratização do acesso às universidades públicas, entre outros assuntos.

Perguntados sobre a tendência nacional e estadual de privatização da Educação e da Saúde Públicas que favorecem as grandes corporações, os candidatos discorreram sobre essas modificações que estão sendo implementadas também no serviço público municipal.

O vereador e candidato Pedro Tourinho (PT) foi enfático em afirmar que tem combatido essa tendência de terceirização dos serviços públicos ao longo do seu mandato e de toda a sua história como militante dentro da Saúde Pública. Para ele as OS (Organizações Sociais) no Estado de São Paulo, por exemplo, são a “ponta de lança” desse processo na área da saúde porque elas acabaram contribuindo para um processo de aumentos dos custos da saúde sem uma consequente melhora na qualidade da assistência. “A gente tem hoje uma precarização do trabalho na área da saúde muito grande nos municípios que são geridos por organizações sociais no setor da saúde e uma qualidade da assistência que não efetivamente justifica esse tipo de situação”.

O candidato citou ainda o caso do Hospital Ouro Verde que, segundo ele, mesmo com deliberação do Conselho Municipal de Saúde para permanecer nas mãos do gestor público, segue gerido desde 2008 por uma organização social de pequeno porte causando uma preocupação muito grande “porque é uma empresa de pouquíssimo know-how e uma metodologia muito simplória de gestão de equipamentos de saúde que agora está avançando nos processos de precarização obrigando médicos a serem contratados por meio de pessoa jurídica, que é uma das formas mais clássicas de precarização do trabalho que, invariavelmente, resulta na perda da qualidade da assistência. Isso porque esses profissionais acabam não se vinculando à instituição e não se organizando dentro de práticas coletivamente estabelecidas que garantam protocolos e resultados satisfatórios”, disse.

Tourinho afirmou que essa trágica experiência é vivida não só na área da saúde e da educação, “a gente vê isso avançando na Cultura, na Ciência e Tecnologia e em outros setores que, infelizmente, passaram a ser permitidos desde que foi aprovada a Lei das Organizações Sociais”.

Guilherme Damasceno (PSDB) discordou de Tourinho ao afirmar que não enxerga a terceirização como um problema, ao contrário, às vezes ela pode até ser uma solução para se avançar no atendimento de qualidade ao cidadão. “Precisamos analisar com mais atenção essa questão porque o problema não é a terceirização em si, mas a forma como está sendo realizada a fiscalização e o serviço público por parte dessas empresas terceirizadas”, explicou.

De acordo com o candidato é preciso avaliar se essa “concessão por parte do Executivo para que essas empresas desempenhem o serviço público” está sendo bem realizada. E foi além ao afirmar que o cidadão que vai ao Hospital Ouro Verde está satisfeito com o atendimento porque o serviço vai muito bem. “Não que o serviço desempenhado pela Administração Pública pudesse ser diferente, mas dado alguns limites como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que acaba limitando o gasto com a contratação de pessoal, no caso do gasto de salário pelo Executivo a terceirização é uma saída que é interessante e deve ser pensada no tempo atual”, justificou.

Damasceno finalizou sua fala dizendo que o papel do legislador é fiscalizar essas empresas terceirizadas e os serviços desempenhados como forma de garantir que o serviço realizado tenha a mesma qualidade, senão uma qualidade superior ao do desempenhado pela Administração Pública. “Se a gente for analisar alguns exemplos de serviços terceirizados, em alguns casos as empresas terceirizadas conseguem ser mais eficientes na gestão dos recursos do que a própria Administração Pública”, concluiu.

Outro candidato a expor suas ideias foi Luiz Gustavo Merlo (PV) que iniciou dizendo que tem ressalvas em relação ao uso das palavras “grandes corporações” por conta de poder cair numa generalização que não existe. Tal como caracterizar o terceiro setor e as organizações sociais como vilões – desde a associação de morador do bairro até o grupo de capoeira que é organizado dentro de uma associação na forma de pessoa jurídica. “A administração das Casas de Cultura, por exemplo, são grupos culturais já estabelecidos dentro do município e que fazem um trabalho relevante e de grande qualidade dentro das comunidades em que atuam”, explicou.

Ele disse que tem ressalvas quando o serviço é transferido para uma escala maior. “Na Administração do Hospital Ouro Verde uma das preocupações é a questão da qualidade e a da manutenção do nível de atendimento que havia com a Organização Social de Saúde anterior porque a atual empresa tem certa limitação. Mas aí se recorre a uma das funções básicas do vereador que é a questão de fiscalizar porque quem vota o orçamento é a Câmara [Municipal de Campinas]”, comentou.

Merlo fez uma crítica aos conselhos municipais dizendo que eles estão muito desarticulados neste sentido, principalmente, o Conselho Municipal de Saúde que é deliberativo e deve deliberar e fiscalizar os recursos públicos da saúde. “Os conselhos municipais são o braço social que gerencia a parceria junto com a Administração Pública, ou seja, os conselhos têm o papel de questionar, acompanhar, deliberar e também de estar junto ao Poder Público propondo soluções e alternativas para resolver os problemas de gestão pública. O gestor público acaba ficando com a incumbência de ser criativo ao extremo ao ter que buscar solução pra tudo”. Merlo finalizou dizendo que as organizações sociais não são um “bicho papão” desde que sejam bem utilizadas pelo Poder Público.

Renato Ruffo (PSDC) abriu sua fala dizendo que “na teoria tudo é muito lindo e muito fácil, mas na prática a coisa muda de figura” e manifestou preocupação com o Hospital Municipal Doutor Mário Gatti que atende a maioria dos acidentes e dos acidentados da região de Campinas. “Não estou desconsiderando o Hospital Ouro Verde, mas acho que na área de saúde e da educação tem que haver um planejamento. Alias, tudo na vida que não tem planejamento você não consegue andar nada para frente porque a tendência é afundar”, expôs.

Sobre o acompanhamento do atendimento do serviço público, Ruffo comentou que “o Legislativo deve fiscalizar sim porque a parceria público-privada na área da saúde numa cidade do porte de Campinas é fundamental. Estou falando isso não pela teoria, mas pela prática da vivência que e a gente vê no dia a dia. Acho que umas das soluções, não que seja a solução definitiva, é a parceria público-privada que será muito bem-vinda nessa hora”.  Ele concluiu dizendo que “Os vereadores do Legislativo devem fiscalizar porque muita coisa acontece sem ninguém ver. Então, só digo que o Legislativo deve ficar atento para que não aconteçam mais desastres do já vem acontecendo em Campinas há muito tempo”.

Apesar do tema transporte público não fazer parte da temática da sabatina, o assunto foi muito debatido entre os participantes por conta das questões levantadas pela plateia. A maioria dos candidatos concordou que o transporte público na cidade deixa muito a desejar e boa parte dos problemas está ligada à falta de fiscalização no atendimento do serviço, aos inúmeros subsídios oferecidos pelo Executivo sem uma contrapartida efetiva e, principalmente, a pouca transparência na gestão das contas públicas do setor.

A sabatina foi mediada pela economista e socióloga, professora Stella Cristina de Godoi, que concluiu parabenizando os candidatos, a organização do evento e, em especial, os jovens que participaram do encontro na busca por entender e obter mais informações sobre a política municipal.

A última sabatina realizada cumpriu seu objetivo de apresentar o que cada candidato pensa e os projetos dos partidos para o futuro mandato. A avaliação de alguns estudantes é que se faz necessária uma Câmara de Vereadores que reflita o que a sociedade quer, com legisladores mais propositivos, fiscalizadores e afinados com as demandas da população.

Fotos: Fabiana Ribeiro