1964-2011 A hora da comissão da verdade
Em vários países da América Latina, as vozes que ressurgem dos tempos dos porões da ditadura se organizam para a hora da verdade. A sociedade brasileira tem o desafio de acompanhar esse movimento e de contribuir para a verdade e a ética em nossa história. Nesta página, uma síntese de cada movimento e ação significativa da justiça, com diversos artigos sobre cada contexto. Para ler na íntegra os artigos, acesse o link abaixo:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17612
Ex-ditador argentino condenado à prisão perpétua
Justiça argentina condena general Reynaldo Bignone, último chefe da ditadura militar à prisão perpétua por crimes cometidos contra a humanidade. Portal UOL trata o ditador como "presidente". Pena terá que ser cumprido em cárcere comum. Também foi condenado à prisão perpétua o ex-prefeito de Escobar e ex-subcomissário da polícia de Buenos Aires, Luis Abelardo Patti, pelo assassinato de um militante da juventude peronista e o sequestro de um ex-deputado nacional na última ditadura militar argentina, entre outros crimes contra a humanidade cometidos durante a última ditadura.
> LEIA MAIS | Internacional | 15/04/2011
Uma onda incontrolável
Para além do debate no Uruguai, talvez convenha inscrever a sentença da Corte Interamericana contra a anistia para torturadores e suas consequências em uma onda que supere o caso dos uruguaios: a onda do Direito Internacional e dos Direitos Humanos. Os exilados argentinos e os organismos de direitos humanos tomaram princípios adotados no Julgamento de Nuremberg contra lideranças nazistas. De lá para cá, esses princípios se fortaleceram em vários países que não querem deixar impunes os crimes cometidos pelas ditaduras e seus agentes. O artigo é de Martín Granovsky.
> LEIA MAIS | Internacional | 13/04/2011
O Senado uruguaio aprovou o projeto interpretativo que anula a Lei da Caducidade. Durante 25 anos, essa norma impediu que fossem julgados os responsáveis por sequestros, torturas, desaparecimentos e assassinatos cometidos durante a ditadura que governou o país entre 1973 e 1985. No dia 4 de maio, projeto deve ser ratificado em votação na Câmara de Deputados. Corte Interamericana considera a Lei da Caducidade como um obstáculo para a justiça no Uruguai.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 13/04/2011
Militares chilenos condenados
Os três militares chilenos foram condenados a 10 anos de cadeia pelos homicídios, cometidos em outubro de 1973, durante a ditadura do general Augusto Pinochet, de um funcionário do Fundo Monetário Internacional (FMI), de dois turistas argentinos, de um militante da direita chilena, de um estudante universitário e de um cirurgião dentista chileno. Os militares condenados sequestraram as vítimas do lugar onde dormiam, em um prédio localizado no centro de Santiago, levaram-nas para um centro de detenção e, no dia seguinte, simularam uma tentativa de fuga para assassiná-las covardemente a tiros de metralhadora.
> LEIA MAIS | Internacional | 09/04/2011
O significado da democracia
As conspirações contra as instituições e as demonstrações de insubordinação nos anos 1950 e 1960, além de frequentes, se alimentavam quase sempre do velho (e, no caso, paradoxal) argumento da defesa da legalidade constitucional e da democracia. Uma delas, inclusive, poria fim justamente à ordem legal e democrática que marcou o período pós-Estado Novo, iniciando um ciclo autoritário que perduraria por 21 anos, deixando graves sequelas das quais ainda hoje tentamos nos livrar. O artigo é de Douglas Attila Marcelino.
> LEIA MAIS | Política | 06/04/2011
Golpe de 1964: os jornais e a opinião pública
Estudar e conhecer melhor os vínculos dos grupos de mídia com a articulação golpista do início da década de 60, além de ser nosso dever para com aqueles que tombaram pelo caminho, pode nos ajudar – e muito – a compreender o que ainda ocorre na democracia brasileira de nossos dias. Quais justificativas eram utilizadas pela própria mídia para contornar a evidente contradição existente entre o seu discurso em “defesa da democracia” e, ao mesmo tempo, a articulação e a pregação abertas de um golpe de estado contra o presidente da República democraticamente eleito? O artigo é de Venício A. de Lima.
> LEIA MAIS | Política | 05/04/2011
O discurso de Jango no Comício da Central do Brasil
Trecho do discurso de João Goulart no comício da Central do Brasil, dia 13 de março de 1964: "Hoje, com o alto testemunho da Nação e com a solidariedade do povo, reunido na praça que só ao povo pertence, o governo, que é também o povo e que também só ao povo pertence, reafirma os seus propósitos inabaláveis de lutar com todas as suas forças pela reforma da sociedade brasileira. Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributária, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação econômica, pela justiça social e pelo progresso do Brasil". Leia o discurso histórico na íntegra.
> LEIA MAIS | Política | 04/04/2011
A cepa de 64 segue viva em 2011
Bolsonaro tem sido tratado pela mídia conservadora como uma excrescência. Um ponto fora da curva. Um palavrão deselegante na narrativa garbosa do conservadorismo nativo em nosso tempo. De fato, o deputado professa de forma truculenta um relicário de anticomunismo, racismo, elitismo, defesa da tortura e pena de morte. Ademais, vocaliza alinhamentos nada exóticos em relação a outros temas e cumpre igual papel de perfilar entre os que erguem pontes de atualização do programa e dos interesses que produziram 1964. O artigo é de Saul Leblon.
> LEIA MAIS | Política | 01/04/2011
Promovendo um debate público sobre a Comissão da Verdade
Diversamente que preconiza uma certa mídia, fazendo eco a interesses patronais e a receios no tocante à exposição pública do seu papel durante a ditadura militar, a experiência internacional das Comissões de Verdade não abona a tese do risco de confrontos sociais. Pelo contrário, a justiça de transição, independentemente dos caminhos seguidos em cada país, jamais trouxe ou aumentou os níveis de violência, conduzindo, por exemplo, a golpes de Estado ou ameaças de alteração da ordem social. A reconciliação nunca precisou ser imposta como pressuposto ao funcionamento das Comissões de Verdade. O artigo é de Luiz Carlos Fabbri.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 01/04/2011
1964-2011
Charge - Maringoni
> LEIA MAIS | Humor | 31/03/2011
A década em que vivemos em perigo
O caminho que acabou por levar ao golpe começou no segundo governo de Vargas, em fevereiro de 1954, com o “Manifesto dos Coronéis”, documento assinado por quase uma centena de oficiais superiores. O texto denunciava as tentativas de subversão da ordem promovidas pelos comunistas, agitava o meio militar acusando o governo de procurar rebaixar salarial e socialmente os oficiais - e concluía que a unidade militar era fundamental para mudar essa situação. Todos sabiam que por trás dos coronéis estava a alta hierarquia militar. O artigo é de João Roberto Martins F°.
> LEIA MAIS | Política | 01/04/2011
O que a falácia da ditabranda revela sobre o presente
A escolha do termo "ditabranda" pela Folha de S. Paulo para caracterizar a ditadura militar brasileira não foi um descuido linguístico. Trata-se de uma profissão de fé ideológica embalada por uma falácia. O núcleo duro dessa falácia consiste em dissociar a ditadura brasileira das ditaduras em outros países do continente e do contexto histórico da época, como se não integrassem um mesmo golpe desferido contra a democracia em toda a América Latina. A ditadura brasileira apoiou política e materialmente uma série de outras ditaduras na região, sendo responsável por muitas torturas, mortes e desaparecimentos em outros países. "A gente não matava. Prendia e entregava", admitiu um general brasileiro.
> LEIA MAIS | Política | 31/03/2011
A mídia e o golpe militar de 64
Nesta triste data da história brasileira, vale à pena recordar os editoriais dos jornais – que clamaram pelo golpe, aplaudiram a instalação da ditadura militar e elogiaram a sua violência contra os democratas. No passado, os militares foram acionados para defender os saqueadores da nação. Hoje, esse papel é desempenhado pela mídia privada, que continua orquestrando golpes contra a democracia. Daí a importância de relembrar sempre os seus editorais da época. O artigo é de Altamiro Borges.
> LEIA MAIS | Política | 31/03/2011
As heranças da ditadura no Brasil
Ao contrário do que ocorreu em outros países da América Latina, o Brasil manteve-se como modelo de impunidade e não seguiu sequer a política da verdade histórica. Houve aqui uma grande ditadura, mas os arquivos não foram abertos e as leis de reparação somente ouviram o reclamo das vítimas por meio de frios documentos. Enquanto os torturadores não forem julgados, não teremos êxito nas políticas de diminuição da violência. É preciso que o país crie uma Comissão da Verdade, apure as circunstâncias dos crimes, abra os arquivos da ditadura e puna os responsáveis. O artigo é de Edson Teles.
> LEIA MAIS | Política | 31/03/2011
Comissão da Verdade: "para funcionar, só com pressão social"
Em debate ocorrido em Belo Horizonte sobre a instalação da Comissão da Verdade, o assessor especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Gilney Viana, defendeu que a iniciativa só é possível com a cooperação da sociedade e com total liberdade de atuação. “A Comissão da verdade precisa ter poder para convocar qualquer funcionário, de qualquer esfera do poder e ter acesso aos documentos sob qualquer ordem de sigilo”, enfatizou o assessor, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A capital mineira também terá um Memorial da Anistia, reunindo todos os processos com pedido de anistiamento relativo a perseguições e violência durante a ditadura.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 30/03/2011
Sem esquecimento, sem perdão, sem temor
O golpe de 1964 não é apenas passado, nem foi só obra de generais hoje aposentados e mortos. Quando um deputado diz ter saudade da ditadura, quando um candidato presidencial se alia a generais de pijama e a organizações de ultra-direita, quando um ditador é homenageado por uma turma de formandos de uma escola militar, quando um ministro diz que a Anistia impede a justiça de apreciar crimes contra a humanidade, não estamos diante de saudosismos inconsequentes. Estamos vendo e ouvindo uma parte da elite brasileira dizer o seguinte: quebramos a legalidade e algum dia poderemos voltar a quebrar. O artigo é de Valter Pomar.
> LEIA MAIS | Política | 31/03/2011
O golpe de 64 e o direito à verdade
Um padre amigo me citou certa vez um trecho do Evangelho de São João: “queiram a verdade, porque a verdade vos tornará livres”. Ou então o que dizia o notável Gramsci: aos revolucionários só interessa a verdade, nada mais do que a verdade. Simples assim. A verdade sobre o regime militar, mais cedo ou mais tarde, deverá ser exposta porque liberta. Vejo como uma purificação da alma brasileira. Uma catarse necessária, fundamental. Temos de olhar para os monstros que torturaram e mataram sem piedade, reconhecê-los. Ao menos isso. O artigo é de Emiliano José.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 30/03/2011
Quem tem medo da verdade?
Passar à resistência clandestina era a opção de colocar a própria integridade física em risco. Mas essa foi a opção de milhares de brasileiros. Nada menos que 479 pessoas foram eliminadas, 163 das quais se tornaram desaparecidos políticos. Denominar a ditadura de “ditabranda” é piada de péssimo gosto. Pior ainda é a insistência de alguns comandos militares de comemorar o 31 de março como uma “revolução democrática”, em desafio à cúpula militar que retirou esta data do calendário de efemérides. O artigo é de Nilmário Miranda.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 30/03/2011
Izaías Almada e o drama dos desaparecidos
O texto inédito de Almada, adaptado e dirigido por Gilson Filho, conta a história de uma família que encontra o corpo de seu pai, um desaparecido da ditadura militar brasileira. A ossada é encontrada junto a outras centenas durante uma busca no Cemitério de Perus, em São Paulo. O enredo foca na chegada da informação à família, e como isso transforma a delicada relação entre mãe e filha, reavivando lembranças e revelando sentimentos abafados. A peça é uma das atrações do 20° Festival de Teatro de Curitiba, que inicia nesta quarta-feira.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 29/03/2011
Novas condenações de militares na Argentina
O Tribunal Oral Federal condenou à prisão perpétua o ex-general Eduardo Rodolfo Cabanillas pela prática de cinco homicídios qualificados e a privação ilegítima da liberdade de 29 pessoas. Os juízes impuseram penas de 25 anos de prisão para os ex-agentes de inteligência Horacio Martínez Ruiz e Eduardo Rufo, e de 20 anos para Raúl Gulielminetti, ex-integrante do Batalhão 601 de Inteligência do Exército. Pelo centro de detenção Automotores Orletti passaram dezenas de sulamericanos vítimas da Operação Condor, um mecanismo de coordenação repressiva entre as ditaduras.
> LEIA MAIS | Internacional | 01/04/2011
1975, um grande ensaio antes do golpe na Argentina
Em termos sulamericanos, 1975 marcou a superioridade da interpretação internacional realizada pelo bloco que tomaria o poder em 24 de março de 1976. A paz no Vietnã, em janeiro de 1973, não havia inaugurado uma era de decadência dos Estados Unidos na região, como pensava a esquerda, mas justamente o contrário, uma etapa de maior virulência. Essa etapa, claro, supunha o controle de todo o continente. 1975 foi o ano dos grandes ensaios para o golpe na Argentina. As Forças Armadas conseguiram do governo constitucional de Isabel Perón o encargo de articular a repressão e foram se articulando dentro e fora da estrutura do Estado. O artigo é de Martín Granowsky, do Página/12.
> LEIA MAIS | Internacional | 24/03/2011
Esperando o 24 de março
O julgamento daqueles que incitaram o golpe é uma fatura pendente na Argentina. Apesar de todas as ações articuladas para tentar deter o golpe militar – entre elas o lançamento da fórmula Cámpora-Alende para frear o avanço castrense -, a decisão de grandes grupos econômicos – os Rocca, Bulgheroni, Pagani, Perez Companc, Bunge Born e Soldati entre outros – tornou-o inevitável. No dia 24 de março, a Casa Rosada foi ocupada por militares genociadas, apoiados por esses empresários. O artigo é de Manuel Justo Gaggero.
> LEIA MAIS | Internacional | 24/03/2011
Homenagem aos presos políticos da ditadura argentina
Não nomearei a ninguém porque estas linhas são para todos. Alguns já não estão conosco porque morreram nestes últimos anos, e outros morreram na prisão. Vou lembrar os presos políticos da ditadura militar. Os que não assinaram nenhuma nota de arrependimento, apesar das represálias. Os que, em dias de fome, compartilhavam a comida escassa. Os que foram retirados do pavilhão da morte na prisão de La Plata e, sabendo que iam ser fuzilados, se despediram de seus companheiros cantando suas consignas. Os que durante nove, dez, doze anos não fizeram amor nem tomaram um copo de vinho ou uma taça de café. Os que não viram crescer seus filhos. O artigo é de Hugo Soriani, do Página/12.
> LEIA MAIS | Internacional | 24/03/2011
Padre que abençoava voos da morte é denunciado durante missa
O padre alberto Angel Zanchetta, que em 2009 se aposentou como capitão de fragata e capelão da Marinha, é acusado de ter abençoado os voos da morte por meio dos quais presos políticos e desaparecidos eram lançados ao mar durante a última ditadura argentina. No último domingo, Zanchetta foi denunciado publicamente por jovens militantes peronistas e familiares de desaparecidos enquanto rezava missa em uma paróquia de Buenos Aires. Os moradores da região pediram sua remoção imediata da paróquia.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 28/03/2011
Publicado em 28/04/2011
