CTB Realiza Seminário Nacional sobre Sindicalismo de Profissões

Wagner Gomes

Tendo em vista a importância que vem ganhando o sindicalismo de profissões, de categoria profissional em nosso país, em função da existência de mais de 600 sindicatos no Brasil, entre as chamadas profissões regulamentadas, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB decidiu pela realização de um Seminário Nacional para tratar desse assunto.

Nosso evento ocorrerá em Salvador, Bahia, entre os dias 14 de agosto – sexta-feira e 16 de agosto de 2009, domingo. A abertura ocorrerá às 19h30 do dia 14 e o encerramento ás 12h do dia 16 de agosto, domingo. Os debates ocorrerão na Associação Baiana de Medicina – ABM, no Anfiteatro, localizado à Rua Baependi, nº 162, Ondina.

O Seminário, de caráter nacional, terá painéis gerais de plenária única e grupos de trabalho. Cada painel será sempre seguido de debates gerais com a participação dos presentes. Haverá uma sessão de Grupos de Trabalho para discutir temas específicos. No encerramento, teremos uma plenária final com deliberações. Cada mesa terá um coordenador geral e um secretário, que, ao final, fará um relatório dos debates. Na plenária final, um coordenador e um relator final.

Temos como público alvo os sindicalistas, dirigentes ou da base, de sindicatos e federações de categoria profissional no Brasil, também chamados de “profissionais liberais”, participantes ou não de uma das centrais sindicais existentes e legalizadas no país.

A CTB tem como objetivo nesse Seminário, debater perspectivas do sindicalismo de profissão, bem como sua valorização e novos papeis que poderão ter na atual realidade, bem como quais os desafios para adaptação aos novos tempos, bem como discussão sobre novas tarefas e funções.

O Brasil possui segundo dados do IBGE, em torno de 650 sindicatos de categoria profissional. Pela antiga classificação estabelecida pela CLT, os sindicatos de base dessas profissões eram enquadrados como sendo de “profissões liberais”. Até três anos, existia apenas uma Confederação Nacional, a CNPL. A partir de 2006, passou o país a contar com outra Confederação Nacional, que leva o nome de CNTU, de Trabalhadores Universitários. Segundo o Arquivo Nacional de entidades sindicais, que fizeram suas atualizações cadastrais, são 350 entidades de profissionais liberais que se recadastraram, dos quais apenas 87 são filiados a uma central sindical, o que significa 26,28%. O país possui em torno de 40 federações de categoria. Estima-se que existam em torno de 15 mil dirigentes sindicais de categorias profissionais (sindicalismo de profissã o) no país, entre sindicatos de base, federações e confederações nacionais.

Dados do TSE indicam que essas profissões podem atingir cinco milhões de profissionais, sendo que a sua esmagadora maioria é composta de trabalhadores assalariados. Há uma crescente proletarização dessas profissões no país. Várias categorias acabam por possuir mais de um emprego e o baixo salário é uma das características centrais da realidade desses profissionais.
Ainda com dados do IBGE de 2001, estima-se um índice de sindicalização da ordem de 10%, pela média, nessas categorias o que se supõe que todos os sindicatos possam aglutinar 500 mil profissionais. É preciso que se discuta a perspectiva desse sindicalismo, que se apresentem novos papeis para essas entidades, novas funções que façam com que os trabalhadores dessas respectivas categorias elevem o seu grau de consciência de categoria profissional, podendo atingir, em alguns casos, a consciência de classe almejada pelo sindicalismo classista.

O nosso Seminário Nacional tem o apoio do Sindicato dos Médicos da Bahia e Secretaria do Trabalho da Bahia. As inscrições podem ser feitas, de forma gratuita, pelo e-mail sindimedba@yahoo.com.br no Sindimed/BA falando com Nautília (envie apenas seu nome completo, sua categoria e a entidade que você representa) ou pessoalmente na Rua Macapá, nº 241, Ondina ou pelo fone 71-3555-2555. As despesas de passagens e hospedagem e alimentação correrão ás expensas dos participantes. Sugerimos que as hospedagens ocorram no Hotel Ondimar, situado na Avenida Oceânica nº 1.843, Ondina, fone 71-3339-8383 - http://www.ondimar.com.br/ Cuja diária em quarto single será em torno de cem reais. Reservas pelo e-mail reservas@ondimar.com.br Depositar pelo menos uma diária com antecedência até o dia 5 de agosto.

Esperamos poder contar com a presença de sindicalistas de categoria profissional, chamada de “profissionais liberais”, nesse importante evento, sejam eles vinculados a sindicatos filiados ou não à nossa Central, que são sempre bem vindos na construção de um sindicalismo classista, de luta e comprometido com a valorização do trabalho e por um novo projeto nacional de desenvolvimento para nosso Brasil. É nisso que a CTB aposta neste momento e por isso valoriza esse evento.

* Metroviário, é presidente nacional da CTB/Brasil.
Programa do Seminário Nacional sobre Sindicalismo de Profissões

Dia 14 de agosto de 2009 – Sexta-feira
20h – Instalação da mesa de abertura dos trabalhos do Secretário. Coordenação: Dr. José Caires, presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia. Wagner Gomes, presidente nacional da CTB. Adílson Araújo, Presidente da CTB Bahia. Nilton Vasconcelos, Secretário do Trabalho da Bahia. Demais autoridades e dirigentes de outras centrais sindicais. Deputados federais e estaduais presentes. Ato político de instalação com pequenos discursos de saudação.
20h30 – Conferência de Abertura: “Sindicalismo de Profissões no Brasil: história, desafios e perspectivas”, pelo Prof. Lejeune Mato Grosso de Carvalho, presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de SP. Comentários da Drª Célia Chaves, presidente da Fenafar e Jussara Cony, farmacêuticas. Mesa sob coordenação do Dr. José Roberto Cardoso Murisset (Sindimed/ABC).
21h – Início dos debates com os participantes.
21h30 – Coquetel de boas vindas dos participantes do seminário.

Dia 15 de agosto – sábado
9h30 – Conferência temática: “Conselhos Profissionais no Brasil: história, desafios e perspectivas – Dos conselhos que temos aos conselhos que queremos”, com os palestristas Dr. Abelardo Meneses (Cremed/BA); Dr. Renato Andrade (Geólogo, CONFEA e diretor da FISENGE) e Dr. Manoel Carlos Neri da Silva (Presidente do Conselho Federal de Enfermagem). Mesa sob coordenação de Francisco Sales Viera de Carvalho, diretor do SEESP e secretariada por Maria Andrade (Presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais do CE e da direção nacional da CTB). Comentários de Mário Ferrari, Médico.
10h – Início dos debates com os participantes
11h – intervalo para o café
11h20 – reinício dos debates
13h – Intervalo para o almoço
14h30 – formação dos Grupos de Trabalho temáticos (sindicalismo e conselhos profissionais).
17h – encerramento, seguido de café para os participantes.
Noite livre – festa e baile dançante oferecido pelo Sindimed/BA

Dia 16 de agosto – domingo
9h30 – Plenária final deliberativa do Seminário, sob a coordenação, secretaria e relatoria de Rogério Nunes (FENAS e CTB, Leocir Rosa (Sindicato dos Advogados de SP), e Dioclides Carvalho (Diretor do Sindimed/BA).
10h30 – Intervalo para o café
10h45 – Retorno da plenária e votações finais
12h – Encerramento e almoço. Retorno das delegações aos estados

Fonte: CONTEE
Publicado em 10/08/2009