Sinpro e Contee participam de Seminário Nacional de Políticas para o Ensino Médio

A Contee, representada por seu diretor Reginaldo Alberto Meloni, e a diretora do Sinpro Campinas Roselene dos Anjos participaram nos dias 23 e 24 de setembro, Seminário Nacional de Políticas para o Ensino Médio pr0movido pelo MEC. O Seminário "surgiu como uma demanda das organizações da sociedade civil brasileira, que participaram do Seminário Internacional Educação Secundária: direito, inclusão e desenvolvimento, realizado em setembro de 2008, em Buenos Aires".

O público era majoritariamente formado por profissionais da educação e pesquisadores. A única entidade sindical presente, além da Contee era a CNTE. Além da presença importante do grupo ligado à Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

As discussões, segundo Reginaldo Meloni, giraram em torno de temas políticos e também pedagógicos, tais como: acesso, permanência, diversidade, qualidade, gestão, os sujeitos do ensino médio, as condições de trabalho, o novo ENEM e o Ensino Médio inovador. No entanto, os temas que mais foram discutidos e que de certa forma sempre voltavam são o financiamento e o currículo.

O debate sobre financiamento iniciou-se com uma exposição do Prof. César Callegari sendo apresentados dados preocupantes. De acordo com ele, a insuficiência das verbas para a educação é quase uma unanimidade. Em virtude da vinculação das verbas da educação com a DRU, o País já perdeu cerca de R$ 9 bilhões ao ano, desde 1994.
Este quadro justifica o fato de que ainda existem no Brasil cerca de 40 milhões de analfabetos funcionais e 14 milhões de analfabetos totais, fazendo com que o Brasil ocupe posições baixíssimas em qualidade, se comparado com outros países.

Ainda na questão do financiamento, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - Daniel Cara - fez uma exposição sobre o conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ).

No dia 23, quarta-feira, houve uma mesa sobre o Professor e o Trabalho Pedagógico com a participação da Profa. Inês Teixeira e do Prof. Juarez Nairel, quando foram discutidos vários aspectos da atividade docente. Houve um consenso de que "é impossível pensar em mudar a educação nestas condições de exercício da docência".

A discussão sobre currículo se desenvolveu em 11 mesas, realizadas na tarde do dia 23 e na manhã do dia 24. A Contee participou da mesa sobre Ensino Médio Regular. Foi uma reclamação geral de que faltavam informações sobre as propostas feitas pelo governo de Ensino Médio Inovador e do Novo ENEM.

Para quem estiver interessado em ter mais informações sobre os debates e os encaminhamentos do seminário o MEC irá disponibilizar este material no portal do ministério. Quaisquer dúvidas, nos colocamos a disposição para outros esclarecimentos. GT

Currículo do Ensino Médio Regular

Avaliações
. O seminário despertou muitas dúvidas/confusão
. É bom que o seminário tenha provocado a queda de paradigmas
. O MEC ainda não esclareceu o que entende por EM Inovador
. EM foi relegado a um segundo plano e agora há a necessidade de ser colocado em pauta
. O ENEM não pode definir o currículo do EM
. Em muitos aspectos os alunos sabem mais que o professor. Este é um desafio a ser enfrentado e considerado para o currículo
. O seminário, embora seja uma iniciativa importante, está atrasado em relação à CONAE
PROCESSOS
. Temos necessidade de definir as questões  da autonomia, da formação e do financiamento
. Definir proposta de ampliação das vagas
. Necessidade de "materializar" as propostas
. Necessidade de definir um procedimento, um compromisso a partir deste seminário
. Criar um processo de continuidade
. Criar uma plataforma online de discussão
. Dar visibilidade às boas experiências, como por exemplo, projetos de iniciação científica no EM
. Democratizar os resultados do seminário, viabilizando a organização de um texto base para a discussão posterior
. Discutir a questão da "obrigatoriedade x universalização"
. Estudar os currículos "mais simples" de países como Holanda, Finlândia,Coréia etc

Propostas
. Definir o quê e como deve ser ensinado e em que organização
. Definir quais são os conteúdos relevantes
. Definir o direito à comunicação como currículo
. Discutir se é possível definir um marco único e garantir a diversidade
. Ampliar a discussão - secretarias, gestores, comunidade, família, ...
. Envolver mais atores: jovens
. Ouvir a sociedade e em especial o mundo do trabalho
. Partir da realidade da escola
. Considerar o Ensino Médio como síntese da Educação Básica
. Criar um sistema de avaliação para o Ensino Médio Inovador
. Propor eixos de disciplinas formativas e optativas
. Direcionar o currículo para práticas científicas
. Pensar o currículo valorizando as formações cultural e artística dos jovens
. Voltar o currículo para a interpretação das informações e para a "cidadania moderna"
. O currículo deve visar a transformação do mundo
. Conhecimento deve ser induzido e não revelado
. Propor um currículo para os alunos com necessidades especiais
. Associar a construção do currículo às condições estruturais e de trabalho dos profissionais da educação
. Ampliação de vagas nas universidades públicas
. Pensar na perspectiva do fim do vestibular
. Superação do vestibular como orientação curricular

Publicado em 29/09/2009