Artigo: Crise financeira nas entidades sindicais: O que fazer?

Por Augusto César Petta (*)

As entidades sindicais estão com atenção voltada para enfrentar o golpe violento desferido pelo capital contra o trabalho, através da chamada reforma trabalhista. As forças do capital introduziram na legislação o fim da contribuição sindical e, através do STF, impediram o desconto das taxas assistencial e confederativa dos não filiados. Aprofunda-se assim, uma crise inclusive financeira, que decorre, em última instância, da crise do sistema capitalista, que é estrutural, desemprega, precariza  condições de trabalho,  dificulta ao máximo a ação sindical.

O CES tem debatido – através de cursos e palestras, nos convênios que mantem com a CTB e outras entidades – essa crise financeira.  No início de outubro, através do convênio com APROPUC de Campinas, SEAAC e SINPRO Campinas e Região, foi realizada uma palestra com o Assessor Técnico do DIEESE Victor Pagani, tendo como tema “Administração Sindical em Tempos de Crise – formas de enfrentamento”.

Sem ter a pretensão de ter propostas definitivas para o enfrentamento da crise atual, relacionamos algumas que, se aplicadas, poderão trazer bons frutos:

1. Realizar Seminário de Planejamento Estratégico Situacional – PES – que permite às entidades estabelecer objetivos, levantar problemas, estabelecer metas, definir projetos prioritários, construir projetos que orientem as ações, definir calendário anual das atividades.
2. Fazer levantamento geral dos recursos financeiros obtidos regularmente e de como ficará a partir dos cortes relativos ao não recolhimento das taxas acima citadas.
3. Fazer levantamento geral de como os recursos financeiros são gastos. Não devemos concordar com cortes precipitados, inclusive com os que têm como objetivo principal atingir diretores e funcionários que não são dóceis aos que comandam a máquina sindical.
4. Fazer levantamento das dívidas da entidade, assim como das dívidas que outros têm para com a entidade. Aqui estão incluídos débitos das empresas que recolhem quantias relativas às taxas sindicais e não repassam aos sindicatos, ou repassam quantia menor do que arrecadam. Neste caso, é necessário encaminhar processos na Justiça.
5. Tendo essa visão de conjunto com os dados disponíveis à diretoria da entidade, estabelecer um processo de discussão democrática, para verificar que gastos são supérfluos e que podem imediatamente ser cortados. Não se deve começar com cortes que atinjam emprego dos funcionários e  liberação dos diretores, seja porque não devemos contribuir para aumentar o desemprego,  seja porque o trabalho desenvolvido pela entidade precisa ser intensificado.
6. Realizar campanha de sindicalização pela necessidade de envolver os trabalhadores e trabalhadoras na luta e de obter recursos para a ação sindical.
7. Assumir trabalho de base, constituição de Organizações por Local de Trabalho – OLTs ,  eleição de delegados sindicais, atuação nas CIPAS, enfim , aproximar-se dos trabalhadores , ouvindo-os e envolvendo-os na luta econômica, política e ideológica.
8. Intensificar trabalho de comunicação, através das redes sociais, do jornal , dos boletins, dos meios de comunicação disponíveis , tendo como objetivo a elevação do nível de consciência política.
9. Intensificar processo de formação política e sindical com a realização de cursos, palestras, seminários envolvendo dirigentes, militantes e trabalhadores da base. É fundamental neste momento, que haja uma compreensão da importância do sindicato enquanto instrumento de organização e mobilização na luta contra os interesses do capital.
10. Realizar planejamento financeiro baseado no PES e nos dados obtidos nos levantamentos de recursos e gastos indicados acima, com dotação de recursos para os vários setores (secretarias, departamentos, áreas de atuação, etc) , de acordo com as necessidades e possibilidades que a entidade apresenta.

Em síntese, o momento atual exige que as entidades, simultaneamente, planejem estrategicamente, aprofundem a compreensão de suas finanças relacionando-as com os objetivos estratégicos, façam adequações mantendo princípios de solidariedade com dirigentes e funcionários, aumentem suas receitas principalmente focando na sindicalização e na formação dos dirigentes, dos funcionários, dos militantes sindicais e dos trabalhadores em geral. Presença ativa nas bases deve ser palavra de ordem !

* AUGUSTO CÉSAR PETTA – Professor, Coordenador-Técnico do CES,  ex-presidente do Sinpro Campinas e Região e ex-presidente da CONTEE