Nota da Apropucc sobre a reorganização do horário docente

Nos boletins passados, após a diretoria da Apropucc realizar audiências junto à Pró-Reitoria de Graduação, comunicamos à comunidade docente a nossa posição contrária às mudanças na carga horária dos professores e professoras acerca das novas medidas de reorganização do horário docente em função das exigências da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – não mais de 6 horas/aula por dia e mínimo de 11 horas entre aulas de um dia para outro – e de nossas reservas frente à aplicação do catálogo de disciplinas na PUC-Campinas.

Embora as explicações da Pró-Reitoria de Graduação tenham apontado na direção da garantia de que seriam medidas meramente administrativas (sendo que a primeira atende à legislação vigente), não acarretando em perdas para os professores (exceto em caso da não abertura de cursos), a Apropucc tem, nesses dias, recebido notícias de que alguns professores estão sendo prejudicados por essas medidas com perdas de aulas para 2016.

Se o(a) docente PSI teve perda de aulas porque não encontrou substituto à sua disciplina na tabela de correspondências ou por ajuste e choque de horários, deve procurar a direção da Faculdade e do Centro pedindo a correção (no primeiro caso) ou a excepcionalidade para não perder o vínculo com a disciplina (no segundo caso).

Professor(a)! Caso tenha ocorrido a perda de aulas, não tenha tido a devida compensação (por concurso interno ou por correspondência) e já tenha recorrido pelas vias institucionais sem obter resultado favorável, envie para a Apropucc as suas informações sobre as disciplinas e relato por escrito de sua situação.

No exercício de suas atribuições, a Apropucc mediará – no diálogo com a Pró-Reitoria de Graduação – o pedido de excepcionalidade ou de compensação das perdas por estes motivos ou por qualquer outra razão que possa ter resultado do impacto das medidas tomadas ou até mesmo por irregularidade na condução do processo.

A Associação também foi alertada para a possibilidade de perdas de aulas no futuro pela não abertura de cursos, fechamento de turmas ou pelo compartilhamento de disciplinas como condição para a abertura de cursos, caso isso aconteça.

Em todos esses casos, orientamos os docentes que se sentirem prejudicados a procurar a Apropucc o mais rápido possível, na sede ou enviar e-mail com seus dados e relato (nome do(a) docente; Faculdade; total de horas PSI e/ou PT em 2015; disciplina com código em que ocorreu a perda; curso ou faculdade onde está era ministrada; motivo da perda de aulas; outras informações que julgar necessárias).

A Apropucc reafirma seu compromisso com a defesa da classe docente e com a construção de uma Universidade democrática e de excelência. Sempre disposta a colaborar com a reflexão e discussão sobre a condução da Universidade, conclamamos que – em todas as instâncias – se reflita sobre os reais motivos (não só externos, mas também internos) do baixo ingresso discente no último vestibular.

Na defesa de um modelo de carreira docente que seja sustentável, não só financeiramente, mas também humanamente, a Apropucc vê nesses desafios uma oportunidade para que a PUC-Campinas flexibilize a quantidade de horas/aula exigida aos docentes com 40 horas de dedicação, atendendo assim à histórica reivindicação da entidade para conferir condições de qualidade para o trabalho docente, seja na pesquisa ou na extensão e, ao mesmo tempo, compensar possíveis perdas de professores horistas.

Além disso, a Apropucc considera que a PUC-Campinas, com a saúde financeira que tem, não pode justificar – pelo simples fato de haver poucos inscritos – o fechamento de cursos bem avaliados pelo Ministério da Educação (MEC), com tradição na região, sobretudo da área de humanas e de licenciatura que sempre a identificaram como Universidade Católica. Além do mais, notória é a consciência de que há muitos cursos com várias turmas e salas superlotadas que compensam a chamada “deficiência” dos cursos menores e, por essa mesma razão, não se poderia justificar a não abertura de cursos que compõem a diversidade necessária para a manutenção da PUC-Campinas como Universidade Comunitária e filantrópica.

Esperando que esses problemas sejam justa e satisfatoriamente resolvidos pelo bem da comunidade acadêmica, a Apropucc trabalhará – no que lhe cabe – para que todos nós possamos seguir construindo esta Universidade de forma democrática, a qual celebrará no ano que vem seus 75 anos e que encontra, aqui, uma excelente oportunidade para investir na defesa e distinção de sua missão contra o modelo mercantilista de educação (que prevalece na maioria das Instituições de Educação Superior) e na formação de uma classe docente preservada, valorizada e fortalecida.
Professor(a). procure a Apropucc!

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