Apropucc e Sinpro são contrários às mudanças na carga horária dos professores

A diretoria da Apropucc e do Sinpro Campinas e Região estiveram reunidos com a reitoria da PUC-Campinas nesta segunda-feira, dia 19, para obter esclarecimentos sobre as alterações da atribuição de aulas e carga horária de parte dos professores a partir do próximo ano letivo. O Sinpro e a Apropucc deixaram claro durante a audiência que não concordam com a redução dos salários, com eventuais demissões e vão defender e orientar os professores para que tenham seus direitos garantidos.

Segundo a Instituição, há a necessidade de se adequar à lei (artigo 66 da CLT) e respeitar o período de descanso de no mínimo 11 horas entre uma jornada de trabalho e outra, o que deve implicar em adequações nos horários de professores que lecionam no período noturno e logo na manhã seguinte. Como os professores estão na fase do ano em que devem fazer a revalidação do horário para 2016, a Universidade entende que este é o momento ideal para se adequar à lei.

Durante a audiência a PUC informou que quando não houver uma forma de acomodar os horários, e o professor PSI, tiver que se afastar temporariamente das aulas, deverá solicitar excepcionalidade para não perder o vínculo com a disciplina, podendo retomar as aulas no próximo processo de escolha.

O Sinpro e a Apropucc advertem para que os professores estudem o significado da mudança que for proposta, avaliem sua própria carga horária e o impacto que pode trazer do ponto de vista financeiro e sobre outras atividades que exerçam fora da Universidade.

“Os professores nos procuraram na semana passada para denunciar e pedimos a audiência com a Reitoria para entender a mudança. Trata-se de uma medida legal à qual o Sindicato não pode se opor. Mas entendemos que é uma grande mudança, que mexe com a vida dos professores e estamos atentos para coibir eventuais prejuízos”, disse Marilda Ribeiro Lemos, diretora do Departamento Jurídico do Sinpro.

A orientação do Sinpro e da Apropucc é para que os professores estudem com cuidado as propostas da direção de curso, avaliem onde é possível reorganizar e que em caso de perda de aulas e salário, busquem as instâncias imediatas, como diretor do curso, até o pró-reitor acadêmico. Em caso de dúvida, recorram ao Sinpro e à Apropucc. Caso ocorra conflito de horário, os diretores deverão acertar o horário do professor de modo a não haver redução de carga horária.

Independentemente destas orientações, o Sinpro observará as repercussões práticas das alterações que serão levadas a efeito e, se constatados prejuízos, como por exemplo redução de carga horária e salário, estudará medidas coletivas para responder à atitude patronal.