Contribuição Assistencial e Previsão Orçamentária 2019 são aprovadas em assembleias

No último sábado, dia 01, o Sindicato dos Professores de Campinas e região realizou assembleias importantes para a definição do futuro e da sustentação financeira da entidade.

As primeiras assembleias trataram sobre a cobrança da contribuição assistencial, ou taxa negocial. A cobrança da taxa foi aprovada nas assembleias de todos os segmentos de ensino (Educação Básica, Superior, Sesi/Senai e Senac).

A contribuição não será compulsória. Ela prevê o direito de oposição por parte dos professores, sindicalizados ou não, em prazo que será divulgado pela entidade sindical, para que ele se manifeste.

O Sinpro ficará com 90% da arrecadação da contribuição e os outros 10% serão repassados para a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). Essa entidade, em conjunto com os sindicatos, é responsável pela negociação dos Acordos e Convenções que garantem os direitos da nossa categoria.

A Contribuição Assistencial para os professores da Educação Superior já está na Convenção Coletiva de Trabalho do segmento. Ela será de 5%, dividida em cinco parcelas a partir do mês de maio.

Para os demais segmentos, Educação Básica e Sesi/Senai e Senac, a taxa será também de 5% parcelados em 5 meses a partir da assinatura da Convenção e dos Acordos Coletivos.

Os prazos para oposição à cobrança serão divulgados em breve.

Previsão orçamentária

Em 2018, com a mudança na cobrança do imposto sindical feita pela “reforma trabalhista”, o Sindicato se sustentou majoritariamente com contribuição dos professores sindicalizados, embora os acordos e as convenções coletivas sejam negociados em nome de todos, incluindo aqueles que não são sócios. Isso acarretou uma drástica redução na estrutura do Sindicato, com fechamento de subsedes, diminuição no quadro de funcionários e cortes de recursos.  A previsão orçamentária para 2019 foi feita com base na diminuição da receita.

É importante ressaltar que, para a manutenção de um Sindicato forte e combativo, a participação de toda a categoria é fundamental. Por isso os professores presentes na assembleia discutiram sobre a necessidade de ampla campanha de sindicalização e conscientização política dos docentes.

Outras deliberações                                                    

A assembleia também aprovou reajustes nas mensalidades de professores autônomos, aluguéis da sede do Sinpro e diárias da Colônia de férias.  Os valores foram corrigidos de acordo com a previsão inflacionária de 4.13% e passarão a valer partir do dia 01 de março de 2019. Quanto à taxa de manutenção do departamento jurídico, os valores permaneceram os mesmos, 5% para sindicalizados e 20% para não sócios.

Veja como os valores ficaram:

 Mensalidade dos professores autônomos

de R$ 27,00 para R$ 29,00

Os professores mensalistas continuarão contribuindo com 1% do salário e os horistas com uma hora-aula.

Aluguel da sede do Sindicato:

Professor sindicalizado – de R$ 250,00 para R$ 260,00

Professor não sindicalizado – de R$ 350,00 para R$ 365,00

Demais – de R$ 400,00 para  R$ 420,00

 Colônia de férias:

Professor sindicalizado –  de R$ 40,00 para R$ 42,00

Crianças (sindicalizado) – de R$ 20,00 para R$ 21,00

Professor não sindicalizado – de R$ 60,00 para R$ 63,00

Crianças (não sindicalizado) – de R$ 30,00 para R$ 31,50

Fonte: Sinpro Campinas