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Artigo | A exigência de certidões de antecedentes criminais nas escolas
A Lei 14.811, de 12 de janeiro de 2024, acrescentou ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), o Art. 59-A, caput e parágrafo único, que determina aos estabelecimentos
Contee e entidades filiadas lançam Nota Pública contra ataque a direitos trabalhistas
A Contee e suas entidades filiadas lançaram hoje (19) uma nota pública conjunta contra a minuta de decreto que “regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente
LIVE: O que sustenta e a quem interessa o discurso do retorno às aulas presenciais?
A Contee realiza na próxima quarta-feira (30), às 19h30, um debate ao vivo, transmitido pelo YouTube e Facebook da Confederação, sobre o que sustenta e a quem interessa o discurso
Inscreva-se no curso remoto “Educação do Brasil na atualidade”
Já está definida a programação do curso de formação da Contee sobre “Educação do Brasil na atualidade”, em parceria com o Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES)
Balanço da SBPC aponta “cenário desastroso” na ciência e pesquisa do Brasil
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou, no último dia 19 de dezembro, um balanço da política científica brasileira em 2019. O documento teve pouca repercussão na
A educação na Constituição mais democrática do país
Elaborada por parlamentares eleitos democraticamente e contando com a participação de entidades do movimento popular, a Constituição de 1988 foi a mais democrática da história brasileira e a mais detalhista
Perseguição a professores e Lei da Mordaça serão debatidas na Câmara de Deputados
A perseguição de professores por membros do “Movimento Escola Sem Partido” será debatida na Comissão da Câmara dos Deputados que trata do Projeto de Lei (PL) Nº 7180/2014. A iniciativa
Contee e UNE realizam ‘Jornada contra a mercantilização e em defesa da educação pública’
A Contee e a UNE vão realizar juntas, entre 19 de fevereiro e 2 de março, a “Jornada contra a mercantilização e em defesa da educação pública”. A ação visa
UNE denuncia impactos da reforma trabalhista no ensino superior
A Contee nasceu na luta pelos direitos dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino e pela defesa da educação pública, laica e de qualidade. Também a União Nacional dos Estudantes (UNE),
Artigo: Terceirização, reforma trabalhista e o STF como inimigo
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Se para algum fiel defensor da Ordem Democrática ainda havia alguma dúvida sobre o explícito apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) à impropriamente chamada