Tag "Reforma Trabalhista"

Notícias

Curso Intensivo para advogados sobre Reforma Trabalhista

Se você é advogado ou estudante de Direito fique por dentro das mudanças ocorridas na legislação trabalhista brasileira através do Curso Intensivo sobre Reforma Trabalhista.  

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Novas regras só se aplicam a processos iniciados depois da reforma trabalhista

Por José Geraldo de Santana Oliveira* AGORA É REGRA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: AS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS PROMOVIDAS PELA LEI N. 13467/2017 SOMENTE SE APLICAM AOS PROCESSOS QUE SE

informativos

Após seis meses da reforma na CLT, trabalhadores colecionam prejuízos

Dados oficiais demonstram queda de 88% na arrecadação de sindicatos e redução de 46% em ações trabalhistas. Em vigor desde o final do ano passado, a reforma trabalhista trouxe um

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Reforma Trabalhista deve ser aplicada à luz da Constituição

A Lei 13.467/17, relativa à Reforma Trabalhista, vigente desde o dia 11 de novembro de 2017, não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes desta data. A reforma deve ser aplicada

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Fepesp no Congreso de Juízes do Trabalho: Em defesa da homologação no Sindicato

A homologação no Sindicato deve ser respeitada, ‘sob pena de haver retiradas de direitos trabalhistas e enfraquecimento da organização sindical laboral’. No 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do

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Reforma Trabalhista: nova alteração com queda da MP 808

A Medida Provisória (MP) 808/17, vigente de 14 de novembro de 2017, data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), editada com o objetivo de “ajustar” pontos da Lei

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ARTIGO: TST – Misto de Caronte e Hades dos direitos trabalhistas

Por José Geraldo de Santana Oliveira* Na mitologia grega, Hades era o reino dos mortos; cabia ao barqueiro Caronte — filho de Erebus, deus da escuridão, e Nix, deusa de

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Ministra do TST participa de palestra organizada por Apropucc e CES

Na abertura do Jubileu de 40 anos da entidade, a Apropucc convida todos para a palestra “Um olhar sobre a Reforma Trabalhista: tendências e perspectivas”, com a ministra do Tribunal

informativos

TRT da 15ª Região concede Liminar determinando o pagamento da Contribuição Sindical independente de autorização prévia

Acaba de sair decisão do desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), em Mandato de Segurança 0005385-57.2018.5.15.0000, dispondo que o disposto

informativos

Assembleia vai discutir a contribuição sindical e a resistência à reforma trabalhista

Querem destruir seu Sindicato e junto com ele os seus direitos! A estratégia do governo e dos patrões é enfraquecer nossa organização e, para isso, a Reforma Trabalhista alterou de forma