Tag "Reforma Trabalhista"

Destaques

Palestra sobre atualização sobre regras trabalhista e previdenciária

Na próxima segunda-feira (27/05), às 15h30, acontece a palestra “Aposentadoria do Professor: Atualização sobre as reformas Trabalhista e Previdenciária”, com o advogado trabalhista, José Geraldo de Santana Oliveira. Venha debater

informativos

Procurador do Trabalho: Reforma trabalhista não melhorou a economia

O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, declarou que não enxerga pontos positivos na reforma trabalhista feita no governo de Michel Temer. Segundo o chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho),

Notícias

Curso Intensivo para advogados sobre Reforma Trabalhista

Se você é advogado ou estudante de Direito fique por dentro das mudanças ocorridas na legislação trabalhista brasileira através do Curso Intensivo sobre Reforma Trabalhista.  

Notícias

Novas regras só se aplicam a processos iniciados depois da reforma trabalhista

Por José Geraldo de Santana Oliveira* AGORA É REGRA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: AS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS PROMOVIDAS PELA LEI N. 13467/2017 SOMENTE SE APLICAM AOS PROCESSOS QUE SE

informativos

Após seis meses da reforma na CLT, trabalhadores colecionam prejuízos

Dados oficiais demonstram queda de 88% na arrecadação de sindicatos e redução de 46% em ações trabalhistas. Em vigor desde o final do ano passado, a reforma trabalhista trouxe um

Notícias

Reforma Trabalhista deve ser aplicada à luz da Constituição

A Lei 13.467/17, relativa à Reforma Trabalhista, vigente desde o dia 11 de novembro de 2017, não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes desta data. A reforma deve ser aplicada

Notícias

Fepesp no Congreso de Juízes do Trabalho: Em defesa da homologação no Sindicato

A homologação no Sindicato deve ser respeitada, ‘sob pena de haver retiradas de direitos trabalhistas e enfraquecimento da organização sindical laboral’. No 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do

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Reforma Trabalhista: nova alteração com queda da MP 808

A Medida Provisória (MP) 808/17, vigente de 14 de novembro de 2017, data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), editada com o objetivo de “ajustar” pontos da Lei

Notícias

ARTIGO: TST – Misto de Caronte e Hades dos direitos trabalhistas

Por José Geraldo de Santana Oliveira* Na mitologia grega, Hades era o reino dos mortos; cabia ao barqueiro Caronte — filho de Erebus, deus da escuridão, e Nix, deusa de

Notícias

Ministra do TST participa de palestra organizada por Apropucc e CES

Na abertura do Jubileu de 40 anos da entidade, a Apropucc convida todos para a palestra “Um olhar sobre a Reforma Trabalhista: tendências e perspectivas”, com a ministra do Tribunal