V Caminhada Pelos Direitos Humanos de Campinas 2015

O Dia 10 de Dezembro é consagrado como Dia Internacional dos Direitos Humanos, por ser a data em que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento onde são afirmados todos os direitos fundamentais que devem ser respeitados em qualquer canto do planeta, para todas as pessoas.

Infelizmente a realidade no mundo ainda é de um grande desrespeito a esta Declaração, bem como a outras leis que buscam garantir os direitos humanos nos diferentes países. As guerras e invasões de um país contra outro, massacres de populações por parte de governos e a fome e a miséria que atingem uma grande parcela da humanidade são a demonstração de que estamos longe de um efetivo respeito aos direitos humanos.

No Brasil, apesar de termos em nossa Constituição Federal de 1988 um conjunto de garantias dos direitos fundamentais individuais e coletivos e um Programa Nacional de Direitos Humanos desde 1996 (que já está em sua 3ª versão) sabemos que todo dia ocorrem violações destes direitos, oprimindo mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, negras/os, LGBTs, até o não atendimento pleno e com qualidade na saúde, na educação e na assistência social.

No Estado de São Paulo, além do que já mencionamos no país, denunciamos a atuação violenta e letal da Polícia Militar, o aumento das chacinas e do genocídio de jovens negros, pobres e das periferias. E em Campinas temos enfrentado a atuação da Guarda Municipal contra a população em situação de rua, bem como apoiado a população da região do Campo Belo atingida pela expansão do Aeroporto de Viracopos, dentre outras questões.

Também nesta data comemoramos a instalação, em Campinas, do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que embora fosse previsto por lei desde 2004 apenas no final de 2011 foi eleito, graças à luta do movimento durante mais de 7 anos. Nosso Conselho ainda está em processo de estruturação, mas tem sido um espaço para receber denúncias de violações de direitos humanos na cidade e de debate sobre as políticas e ações dos governos municipal, estadual e federal nesta área.

Presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas, Paulo Tavares Mariante em manifestação em defesa da ocupação das escolas estaduais

E a V Caminhada Pelos Direitos Humanos de Campinas é convocada este ano em apoio à luta dos estudantes da rede estadual de ensino que vêm ocupando suas escolas contra a “reorganização escolar” imposta pelo Governo Geraldo Alckmin, e em defesa do direito à educação, por uma escola para todas/os com qualidade, valorizando-se os professores, com democracia na gestão e direito a grêmios estudantis autônomos e representativos de suas lutas.

Que este 10 de Dezembro de 2015 seja um momento para celebramos nossa luta e continuarmos denunciando e cobrando os governos para que os direitos humanos de todas e de todos sejam de fato respeitados e garantidos. Junte-se a nós nesta luta, e denuncie toda e qualquer violação destes direitos. Só a luta pode mudar a realidade.

Dia: 10 de Dezembro (quinta-feira), às 17h
Local: Estação Cultura de Campinas (Praça Mal Floriano Peixoto, s/n – Centro de Campinas)
Contatos: (19) 99339-4111 / conselho.direitos.humanos.cps@gmail.com
Organização: Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas

DIREITOS HUMANOS: DIREITOS DE TODAS E DE TODOS.
OCUPAR ESCOLAS PELO DIREITO À EDUCAÇÃO!
LUTAR NÃO É CRIME

Fonte: Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas