Sinpro defende retorno seguro às aulas presenciais

O Sinpro Campinas e região reitera sua posição em defesa do retorno seguro às aulas presenciais, com o cumprimento de todos os protocolos sanitários e proteção à saúde de toda a comunidade escolar. A entidade também defende que as condições de retorno às escolas devem contemplar a possibilidade de testagem de todos os profissionais de educação e estudantes, com um programa de vacinação em andamento e em estágio avançado de imunização que possa atender a grande parte da população.

Atualmente, os indicadores apontam alta no número de pessoas contaminadas e nas internações por Covid-19 na Região Metropolitana de Campinas.  Na última terça-feira, dia 12 de janeiro,  a cidade de Campinas atingiu nesta terça-feira o maior número de pacientes graves desde 15 de setembro. Segundo boletim da prefeitura, 198 das 231 vagas de terapia intensiva nas redes pública e privada estão ocupadas, o que representa uma taxa de 85,7%.  O município, ao lado de Santa Bárbara d’Oeste, outra cidade da base do Sinpro, lidera o número de óbitos pela doença na região.

Conforme amplamente divulgado, o Sinpro moveu a Ação Civil Pública 0011244-51.2020.5.15.0043, que estipulou protocolos de higiene e segurança para o retorno às aulas presenciais e proibiu a convocação de docentes do grupo de risco ou que coabitam com pessoas pertencentes ao grupo.

Apesar dos esforços dos representantes patronais, SEMESP e SIEEESP,  para a revogação das medidas liminares deferidas na ação civil pública, o departamento jurídico do Sinpro conseguiu manter as importantes conquistas para o retorno seguro das atividades escolares. São elas:

  • Proibição convocação de docentes que se enquadrem no grupo de risco.
  • Vedação de convocação de docentes que coabitam com pessoas que se enquadrem no grupo de risco, até que estejam imunizados pela vacinação
  • Testagem dos docentes que retornarão ao trabalho
  • Exigência de que sejam fornecidos aos docentes equipamentos de proteção individual específicos, como máscaras de proteção respiratória cirúrgica ou máscara de proteção respiratória (N.95 ou equivalente); óculos de proteção ou máscara de proteção facial; álcool gel e luvas descartáveis.
  • Multa diária por determinação descumprida de R$ 2.500,00 para a Educação Superior e R$ 5.000,00 para a Educação Básica

Desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Sindicato tem lutado incansavelmente para preservar a saúde da categoria por meio de ações jurídicasassembleias e campanhas para alertar o risco da volta às aulas presenciais promovidas pelo departamento de comunicação. O Sindicato também trabalha para fiscalizar as instituições que não estão cumprindo as medidas estipuladas pela Justiça e notificá-las juridicamente.

Professor, professora, caso a instituição de ensino em que trabalha esteja descumprindo com as medidas judiciais, denuncie imediatamente para juridico@sinprocampinas.org.br. Todas as denúncias são sigilosas e respeitam a privacidade do/a docente.

Fonte: Sinpro Campinas

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